No RN, auditores buscam valorização para combate à escravidão

Na data em que se celebra o Dia Nacional de Luta Pela Valorização da Inspeção do Trabalho, auditores se mobilizam por melhores condições de trabalho. No Rio Grande do Norte, segundo a presidente da Delegacia Sindical que representa a categoria, Rossana Nunes Chaves, o rebaixamento do órgão nacional dos auditores-fiscais, em 2019, fragilizou as ações de fiscalização.

Naquele ano, sob o governo Bolsonaro, a Secretaria Nacional da Inspeção do Trabalho se tornou uma subsecretaria.  No período, o Ministério do Trabalho ainda foi extinto, sendo recriado somente no ano passado. Os cortes no orçamento, acredita Chaves, foram os responsáveis pela diminuição do número de ações fiscais no estado.

“Em todas as superintendências os auditores estão parados para mostrar a nossa indignação e a necessidade de cumprimento do acordo salarial de 2016 que temos com o governo, que ainda não foi cumprido”, aponta. 

Os servidores ainda buscam a melhoria na estrutura da Superintendência local e a recomposição de quadros. No Rio Grande do Norte, segundo a sindicalista, o quadro está defasado pela metade. São 40 auditores para todo o estado, ante a necessidade de 80 profissionais. 

Neste mês, a Agência SAIBA MAIS mostrou que o Rio Grande do Norte foi o único estado brasileiro que não registrou o resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão em 2023, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

SAIBA MAIS: RN foi único estado do Brasil a não registrar trabalho escravo em 2023

“Às vezes as estatísticas podem enganar um pouco. Na verdade nós tivemos um desmonte da fiscalização do trabalho escravo e cortes no orçamento, que diminuiu o número de ações fiscais”, aponta Rossana Nunes Chaves. 

Essas ações relativas ao trabalho escravo, explica a profissional, são realizadas por um grupo móvel: auditores de outros locais que rodam os estados, até para a própria segurança. 

“Não ter encontrado trabalho escravo em 2023 aqui no Rio Grande do Norte não quer dizer que não exista aqui trabalho escravo, trabalho degradante, mas sim que não foram efetuadas as ações necessárias para que sejam encontrados e resgatados esses trabalhadores”, afirma.

Rossana trabalha como auditora-fiscal do trabalho desde 2007, tendo iniciado a carreira em Cuiabá, capital do Mato Grosso. Natural da Paraíba, ela diz que no centro-oeste conheceu uma outra realidade.

“A gente viajava para fiscalizar naquelas cidades do interior e era outra realidade de trabalho. Muitas madeireiras enormes, muito trabalho rural. E no dia a dia da fiscalização a gente encontra realmente todo tipo de trabalho. Trabalho infantil, trabalho escravo, trabalho em condições de insalubridade. É muito gratificante nosso trabalho porque a gente pode realmente ver um pouco de mudança na vida daquele trabalhador”, diz.

A Dama da Liberdade

Nos quadros potiguares, há uma auditora-fiscal do Trabalho reconhecida nacionalmente pela sua atuação. Marinalva Cardoso Dantas ficou conhecida no país como Dama da Liberdade, título da biografia dela, por ter atuado em fiscalizações que libertaram 2.354 pessoas, entre as quais menores de idade, encontradas em situações análogas à escravidão.

Desde 1984 atuando como auditora-fiscal do Trabalho, Dantas hoje preside o Instituto para Erradicação do Trabalho (Infoca). Pioneira, diz que durante a década de 1990 as equipes ajudaram a construir conceitos e movimentações para mudar o Código Penal, o deixando mais claro para descrever o que seria uma pessoa em condições análogas à de escravos.

Rio Grande do Norte tem escravidão mais precoce do Brasil, diz “Dama da Liberdade”

Para Marinalva Dantas, o Rio Grande do Norte é o estado com a escravidão mais precoce do país. Ela se refere às mães em situação de mendicância com crianças na barriga.

“Crianças no ventre não devia mais ter porque teve a Lei do Ventre Livre antes da Lei Áurea. Mas nós sabemos que crianças ainda no ventre são levadas a locais inóspitos, com muito sol, muita chuva, vento, tudo e todos os outros para que a mãe receba uma esmola. Então ela está levando a sua criança para a escravidão mais precoce”, descreve.

Segundo Dantas, a atuação com crianças é o que mais lhe comove no seu ofício.

“O que mais me chama a atenção e me comove são as crianças que são postas a trabalhar quando podiam estar trabalhando a sua inteligência, sua criatividade, o seu futuro, e elas perdem todas essas noções porque têm que estar focada em trabalhos que não ensinam nada, repetitivos, sem nenhuma criatividade”, diz. 

“Isso causa um embotamento na mente dessas crianças, que não conseguem aprender”.