Decisão da UFRN de não suspender calendário não enfraquece a greve, diz Adurn

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) afirmou, em publicação no portal da instituição nesta quarta-feira (17), que a discussão sobre possíveis alterações no calendário universitário só irá ocorrer após a finalização da greve. Segundo a instituição, os Colegiados Superiores da instituição decidirão sobre o tema. O Sindicato dos Docentes da UFRN (Adurn) contou à Agência Saiba Mais que a postura da reitoria não enfraquece o movimento grevista.

Segundo o presidente do Adurn, Oswaldo Negrão, a decisão da reitoria não afeta a mobilização dos professores. “O movimento de greve é da base, é da classe trabalhadora”, ressaltou. “O fortalecimento da greve se dá a partir da articulação do conjunto dos professores, agora que eles entraram em greve inclusive na articulação entre estudantes e os TAEs [Técnicos Administrativos em Educação]”.

Quando questionado se o Adurn acredita que, sem a suspensão do calendário acadêmico, os professores possam vir a não aderir à greve, Oswaldo afirma que “Toda greve é direito do trabalhador, mas a gente não pode obrigar a categoria como um todo entrar em greve. É uma questão de consciência de classe”, defendeu. “Nós precisamos trabalhar, enquanto sindicato e categoria, para sensibilizar professores e professoras, os estudantes e os técnicos, do motivo desse movimento”.

“Se a gente suspende o calendário, qual a perspectiva de mobilização que a gente vai ter dentro da própria categoria? O professor não vai estar paralisando pelas reivindicações de greve, e sim porque o calendário acadêmico está suspenso. Então a suspensão também é um elemento de desmobilização”, argumentou o presidente do Adurn.

O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, reuniu-se, nesta sexta-feira (19), com gestores da administração central, diretores de centros e unidades acadêmicas especializadas, a fim de esclarecer pontos e tirar dúvidas sobre a continuidade das atividades durante a greve de servidores técnico-administrativos e docentes da instituição. 

Em publicação no portal da UFRN, a instituição informou que o reitor pontuou, na ocasião, que a discussão sobre possíveis alterações no calendário acadêmico somente após a finalização da greve se dá "tendo em vista que as representações das categorias anunciaram paralisação por tempo indeterminado e, neste momento, não há como prever a duração do movimento".

Em plebiscito realizado no início desta semana para decidir sobre a deflagração da greve ou não, mais de 60% dos docentes votaram a favor da paralisação. Para o professor Fellipe Coelho Lima, do Departamento de Psicologia do campus Natal, a adesão que a greve teve até o momento seria suficiente para aprovar a suspensão do calendário acadêmico. “A discussão do calendário de reposição e tudo mais normalmente a gente só faz pós greve, mas no momento, tendo a adesão que teve [sic] no plebiscito dos professores, e também como as duas últimas assembleias [dos professores] estavam cheias, tudo isso já seria motivo suficiente para ser aprovado a suspensão do calendário”, defende o professor. 

“Inclusive para mostrar o apoio da própria reitoria e da gestão da universidade quanto a essa luta, que não é uma luta individual dos professores, mas uma luta pela própria universidade. Então o correto seria sentar com os sindicatos para discutir a suspensão do calendário acadêmico”, ressalta Lima.

O professor ainda relembrou o pronunciamento que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) realizou a respeito do orçamento de 2024 destinado às universidades federais, reivindicando “no mínimo, R$ 2,5 bilhões no orçamento aprovado pelo Congresso para o funcionamento das universidades federais em 2024”, como disse a Associação em nota.

“Então a suspensão do calendário acadêmico seria uma forma da reitoria da UFRN demonstrar apoio e fortalecer o movimento da greve, pois é um movimento para que a universidade continue com a valorização do pessoal e com verba adequada. Considerando também que a reitoria também tem técnicos e docentes”, destacou Lima.

Nesta quarta (17), o reitor Daniel Diniz recebeu a representação da categoria dos docentes da instituição, que entregou o comunicado de deflagração de greve a partir de segunda-feira, 22 de abril.

Na ocasião, Diniz afirmou que a rede de universidade federais vem mantendo diálogo junto ao governo federal, por meio da Andifes. O gestor ainda disse que no último dia 12, em audiência com a Presidência da República, as instituições de ensino reforçaram a necessidade urgente de recomposição do orçamento, de reestruturação da carreira dos servidores técnico-administrativos e docentes, bem como de investimentos na assistência estudantil.

Além da recomposição do orçamento das instituições federais de ensino, o Adurn-Sindicato tem como reivindicação o reajuste salarial linear para os servidores públicos federais de 7,06% em 2024, 7,06% em 2025, e 7,06% em 2026, totalizando 22,8%, e a reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

Na UFRN, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) criou uma Comissão Interna de Mediação Organizacional durante a paralisação, com o objetivo de manter diálogo permanente com os servidores para dar encaminhamentos durante o período de greve.

Professores substitutos, temporários e visitantes

Em ofício divulgado nesta sexta-feira (19), a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (Progesp) da UFRN afirmou que “Quanto aos professores substitutos, temporários e visitantes, regidos pela Lei nº 8.745/93, é fundamental esclarecer que não há distinção em relação aos professores efetivos quanto ao exercício do direito de greve. Portanto, tais docentes também podem exercer tal direito”.

A instituição ainda informou que, por consequência, “eventual acordo de compensação das horas não trabalhadas durante o movimento paredista pode contemplar também”.

Segundo a UFRN, se não for possível que, no caso desses professores, a compensação das horas devido ao término dos contratos, o docente terá que devolver os valores recebidos por horas não trabalhadas em decorrência da greve. Confira o trecho:

“Todavia, cumpre ressaltar que, a estes professores, bem como aos docentes efetivos, aplica-se a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 54/2021, que dispõe sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve. Assim, no caso de professores substitutos, temporários e visitantes, se não for possível a compensação de horas em virtude de eventual término ou exaurimento do contrato, o docente terá que efetuar a devolução de valores recebidos por horas não trabalhadas durante a greve.”

Ainda segundo a instituição, o servidor em estágio probatório também pode exercer o direito de greve, não havendo nenhum impedimento quanto a isto.

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