Justiça do RN determina suspensão da greve da saúde em Natal
Natal, RN 29 de mai 2024

Justiça do RN determina suspensão da greve da saúde em Natal

18 de abril de 2024
1min
Justiça do RN determina suspensão da greve da saúde em Natal
Foto: Sindsaúde

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aprovou o pedido de tutela antecipada em caráter incidental, solicitado pelo Município de Natal, para que os trabalhadores da saúde da capital, que estão em greve desde terça-feira (16), suspendam imediatamente a paralisação e garantam o retorno integral dos serviços de saúde locais.

A decisão foi publicada nesta quinta-feira (18) e está assinada pelo desembargador João Rebouças, dentro da ação cível nº 0804961-16.2023.8.20.0000. A decisão tem como réus cinco sindicatos de profissionais da saúde do Estado, incluindo o Sindicato dos Enfermeiros e o Sindicato dos Servidores Públicos de Natal. 

Érica Galvão, diretora do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde RN) e representante da categoria no município, explicou à Agência Saiba Mais que a organização foi pega de surpresa pelo decreto do desembargador João Rebouças. “Inclusive, pegando o gancho de uma greve que tinha sido judicializada e ainda não tinha sido julgada no ano passado. Na nossa pauta, existem pontos que são leis e o prefeito não está cumprindo. Também não são só questões salariais. Tem questões de infraestrutura, sucateamento, falta de insumos, falta de mão de obra. Então, a luta dos trabalhadores da Saúde do Município de Natal não é só por questões salariais. Também é por questões estruturais que beneficiam os usuários do município.”, explicou. 

A decisão do TJRN reconhece as reivindicações dos trabalhadores, que inclui o cumprimento da data-base, o reajuste dos vencimentos e a implantação e pagamento retroativo de gratificações, mas o documento aponta para o atual cenário de Dengue em Natal e a necessidade de maiores esforços na saúde. Segundo o desembargador, a Prefeitura de Natal deve negociar junto à categoria. 

“O desembargador desce com mão de ferro nos trabalhadores”, denúncia o Sindicato 

Segundo a diretora do Sindsaúde, os trabalhadores ficaram indignados porque “Em contrapartida, o desembargador desce com a mão de ferro nos trabalhadores e não faz o mesmo movimento para gestão para que ela cumpre as leis”, fala. “Por exemplo, a data base que o prefeito desrespeita há dois anos. A insalubridade que o prefeito não implementa nos contracheques dos servidores da saúde, dentre outras pautas que são leis. O piso da enfermargem que está atrasado, o piso da radiologia, que ele não cumpre. Então, a categoria fica extremamente chateada e indignada porque vê que a justiça tem um lado e não é o lado dos trabalhadores.”, finaliza. 

Além disso, o sindicato continuará mobilizado e, segundo Érica, uma nova assembleia geral está marcada para a próxima terça (23) para dialogar sobre a pauta na categoria. 

Entenda a greve 

Os servidores da saúde de Natal deflagraram greve geral na última terça-feira (16), em um ato em frente à Prefeitura. A paralisação será por tempo indeterminado, e o movimento é coordenado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) e demais sindicatos que representam os servidores da saúde municipal. 

Em Natal, uma das reivindicações dos servidores é que a gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) cumpra a lei da Data-base das categorias municipais. A última aconteceu em 2022, somente após a pressão de uma greve. Entre os pontos, os servidores também reivindicam a implantação e o pagamento retroativo das gratificações que, segundo a categoria, vêm sendo sonegadas; a implantação e retroativo do adicional por tempo de serviço; o fim do corte das gratificação dos servidores que estão em afastamento; melhores condições de para trabalhar e combate ao assédio moral no ambiente de trabalho; o cumprimento do piso salarial dos técnicos de radiologia e convocação do cadastro de reserva.

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