Justiça do RN determina suspensão da greve da saúde em Natal

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aprovou o pedido de tutela antecipada em caráter incidental, solicitado pelo Município de Natal, para que os trabalhadores da saúde da capital, que estão em greve desde terça-feira (16), suspendam imediatamente a paralisação e garantam o retorno integral dos serviços de saúde locais.

A decisão foi publicada nesta quinta-feira (18) e está assinada pelo desembargador João Rebouças, dentro da ação cível nº 0804961-16.2023.8.20.0000. A decisão tem como réus cinco sindicatos de profissionais da saúde do Estado, incluindo o Sindicato dos Enfermeiros e o Sindicato dos Servidores Públicos de Natal. 

Érica Galvão, diretora do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde RN) e representante da categoria no município, explicou à Agência Saiba Mais que a organização foi pega de surpresa pelo decreto do desembargador João Rebouças. “Inclusive, pegando o gancho de uma greve que tinha sido judicializada e ainda não tinha sido julgada no ano passado. Na nossa pauta, existem pontos que são leis e o prefeito não está cumprindo. Também não são só questões salariais. Tem questões de infraestrutura, sucateamento, falta de insumos, falta de mão de obra. Então, a luta dos trabalhadores da Saúde do Município de Natal não é só por questões salariais. Também é por questões estruturais que beneficiam os usuários do município.”, explicou. 

A decisão do TJRN reconhece as reivindicações dos trabalhadores, que inclui o cumprimento da data-base, o reajuste dos vencimentos e a implantação e pagamento retroativo de gratificações, mas o documento aponta para o atual cenário de Dengue em Natal e a necessidade de maiores esforços na saúde. Segundo o desembargador, a Prefeitura de Natal deve negociar junto à categoria. 

“O desembargador desce com mão de ferro nos trabalhadores”, denúncia o Sindicato 

Segundo a diretora do Sindsaúde, os trabalhadores ficaram indignados porque “Em contrapartida, o desembargador desce com a mão de ferro nos trabalhadores e não faz o mesmo movimento para gestão para que ela cumpre as leis”, fala. “Por exemplo, a data base que o prefeito desrespeita há dois anos. A insalubridade que o prefeito não implementa nos contracheques dos servidores da saúde, dentre outras pautas que são leis. O piso da enfermargem que está atrasado, o piso da radiologia, que ele não cumpre. Então, a categoria fica extremamente chateada e indignada porque vê que a justiça tem um lado e não é o lado dos trabalhadores.”, finaliza. 

Além disso, o sindicato continuará mobilizado e, segundo Érica, uma nova assembleia geral está marcada para a próxima terça (23) para dialogar sobre a pauta na categoria. 

Entenda a greve 

Os servidores da saúde de Natal deflagraram greve geral na última terça-feira (16), em um ato em frente à Prefeitura. A paralisação será por tempo indeterminado, e o movimento é coordenado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) e demais sindicatos que representam os servidores da saúde municipal. 

Em Natal, uma das reivindicações dos servidores é que a gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) cumpra a lei da Data-base das categorias municipais. A última aconteceu em 2022, somente após a pressão de uma greve. Entre os pontos, os servidores também reivindicam a implantação e o pagamento retroativo das gratificações que, segundo a categoria, vêm sendo sonegadas; a implantação e retroativo do adicional por tempo de serviço; o fim do corte das gratificação dos servidores que estão em afastamento; melhores condições de para trabalhar e combate ao assédio moral no ambiente de trabalho; o cumprimento do piso salarial dos técnicos de radiologia e convocação do cadastro de reserva.

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