MPF pede proteção policial a cacique do RN vítima de intimidações

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte que sejam adotadas providências para garantir proteção policial ao cacique indígena Luiz Katu. A liderança fez denúncias de desmatamento ilegal em área no interior do território de sua comunidade, atualmente em processo de demarcação, e foi alvo de tentativcas de intimidação.

O MPF também solicitou que a Polícia Federal adotasse providências urgentes para investigar os fatos, e a possível correlação entre a ameaça sofrida e as denúncias feitas pelo indígena. 

Na terça (14), já foi feita uma reunião com Coronel Araújo (secretário de Segurança do RN), Luiz Katu, Comando Geral da PM, Polícia Civil, Ouvidoria da secretaria e mandatos de Divaneide Basílio e Natália Bonavides.

O cacique realizou, na semana passada, um boletim de ocorrência na Polícia Civil, afirmando que dois homens desconhecidos entraram na casa de seu irmão e perguntaram à sua cunhada sobre onde morava. O líder indígena informou ainda acreditar que foi procurado devido às denúncias que fez, já que desde então vem sofrendo ameaças, sendo essa ocorrência o fato mais grave.

Um inquérito civil já foi aberto pelo MPF para apurar o desmatamento, queimadas e retirada ilegal de madeira no território indígena do Catu, além de tratar de outras questões de interesse daquela comunidade. O território da comunidade tem um bioma caracterizado como mata atlântica, que vem sendo degradado com as práticas ilegais.

Entenda

A Área de Proteção Ambiental (APA) APA Piquiri-Una, entre as cidades de Goianinha e  Canguaretama, tem sido alvo de ações ilegais de desmatamento para plantação de cana de açúcar. A região é tradicionalmente ocupada por indígenas do povo Potiguara Katu.

De acordo com o cacique Luiz Katu, uma área equivalente a 10 campos de futebol onde existia uma plantação de mangabas foi derrubada.

Em 26 de janeiro deste ano, uma equipe do Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar, junto com o IDEMA e ITEP, já havia identificado crime de desmatamento ilegal de mata atlântica na Área de Proteção Ambiental Piquiri-una.

Na ocasião não foram encontradas pessoas no local, mas a equipe apreendeu as máquinas, galões de gasolina, ferramentas e demais itens utilizados na ação criminosa. Em 11 de abril, a Polícia Federal indiciou dois empresários investigados por promover desmatamento não autorizado no município de Espírito Santo. 

Com o caso levado às autoridades, o cacique passou a sofrer intimidações. Na última sexta-feira (10), a Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Coeppir), vinculada à Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos(Semjidh), encaminhou o caso a Ouvidoria Geral dos Direitos Humanos da Semjidh para o acolhimento da manifestação e eventuais providências cabíveis.

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