TRANSPARÊNCIA

Pesquisadores e sociedade civil cobram licenciamento eólico mais protetivo e rigoroso no RN

Membros da sociedade civil e da comunidade acadêmica do Rio Grande do Norte lançaram uma Nota Técnica no último dia 18 de março em que apontam uma série de inconsistências na minuta do licenciamento eólico no Rio Grande do Norte, que colocariam em risco as comunidades tradicionais presentes no entorno dos empreendimentos e o patrimônio cultural e natural do Estado.

A minuta de licenciamento foi apresentada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA ao Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONEMA, em audiência pública. O evento aconteceu no último dia 15 de março e contou com a participação de empresários do setor eólico, pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, entidades da Sociedade Civil e representantes do Ministério Público.

Um dos pontos questionados na minuta do IDEMA é a distância entre as torres e os territórios tradicionais ou as residências. Isso porque, o IDEMA defende uma distância mínima de 200 m, considerada pelo grupo da sociedade civil e da comunidade acadêmica como insuficiente.

Outro ponto bastante debatido é a inexistência de um instrumento para proteção de áreas sensíveis para conservação no estado. Segundo os pesquisadores presentes no grupo, existe uma necessidade urgente do estado elaborar um Zoneamento Econômico Ecológico, instrumento que define áreas sensíveis do ponto de vista natural e social, regiões com possibilidade de desenvolvimento econômico e áreas de exclusão de ações antrópicas devido a sua riqueza cultural, natural e social.

Todas as proposições foram encaminhadas ao Grupo de Trabalho do CONEMA, ao IDEMA e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias – CAOP.

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O grupo se considera bastante preocupado com as consequências negativas incalculáveis para a biodiversidade, o patrimônio cênico, arqueológico e geológico, e para a qualidade de vida das comunidades locais do estado do Rio Grande do Norte caso o CONEMA não avance para a qualificação de uma Minuta que seja protetiva e rigorosa, salvaguardando a sociedade e o meio ambiente”, aponta a Nota.

Leia a nota na íntegra.

 

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