Prefeito de Natal volta a cobrar subsídio do Estado para o transporte e governo lembra que já desonera R$ 16 milhões por ano

Após o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), pedir mais subsídios da União e do Estado para tentar reduzir o custo da operação do transporte público da capital potiguar, o governo afirmou que já isenta empresas de ônibus sob custo de R$ 16 milhões por ano, mesmo sem obrigação.

Em nota, o governo afirmou que, desde o segundo semestre do ano de 2020, durante a pandemia, passou a desonerar a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel em articulação com os sindicatos patronais e dos trabalhadores.

“No ano seguinte, isentou as empresas desse imposto que incide sobre o combustível como forma de retardar ao máximo o repasse de custos ao usuário. A medida, desde o início, contemplou todo o sistema e está mantida até o final deste ano, inclusive para o transporte de Natal, do qual o Governo do RN não é gestor, mas tem sensibilidade e empatia para compreender a necessidade de contribuição. A isenção do ICMS sobre o óleo diesel, medida adotada para auxiliar no equilíbrio do sistema de transporte e amortecer impactos à maioria que é usuária do serviço, custa R$ 16 milhões/ano ao Governo do Estado”, afirmou a gestão.

A resposta foi uma reação às posições de Álvaro Dias que, nesta segunda-feira (8), em entrevista à InterTV Cabugi, confirmou o reajuste da tarifa de ônibus depois de uma reunião com empresários que recusaram retorno de linhas.

A tarifa de ônibus da capital, que atualmente é de R$ 3,90 (no cartão) e R$ 4 (em dinheiro) vai passar por um “reajuste importante”, segundo informou o chefe do Executivo. O último reajuste na tarifa foi concedido em 2019, quando a passagem passou de R$ 3,65 para os valores atuais. Álvaro Dias não disse de quanto será o reajuste, nem quando será implantado, mas afirmou que seria necessário.

Empresários de ônibus de Natal e região metropolitana economizaram R$ 50 milhões em ICMS

Em abril, a agência Saiba Mais mostrou que, entre 2020 e 2023, os empresários de ônibus que atuam em Natal e na região metropolitana economizaram, pelo menos, R$ 50 milhões com a desoneração do ICMS sobre o diesel.

A desoneração, que começou de maneira parcial ainda em julho de 2020, teve como contrapartida exigida pelo Governo do Estado o não reajuste do valor da tarifa e a manutenção do Circular da UFRN.

Já em 2021 e 2022 a isenção de ICMS sobre o óleo diesel passou a ser total (100%), resultando numa economia de mais R$ 32 milhões (sendo R$ 16 milhões de cada ano). Para 2023, novamente, está prevista a renovação da isenção até 31 de dezembro, o que permitiria aos empresários do setor a economia de mais R$ 16 milhões, como informado pelo governo.