O Ministério Público Federal (MPF)solicitou que a Defesa Civil do Rio Grande do Norte e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social ampliem a área de isolamento no sopé do Morro do Careca, localizado na praia de Ponta Negra, Zona Sul de Natal, até que seja concluída a obra de engorda (aterro hidráulico) da praia. A recomendação está presente no Relatório do Serviço Geológico do Brasil. Além disso, o MPF solicita tanto ao Comando da Polícia Militar quanto à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social que intensifiquem a fiscalização para garantir que o acesso ao topo do morro fique restrito apenas a técnicos e pesquisadores. O Procurador ressalta que durante alguns dias no horário vespertino, foi verificada a ausência de fiscalização. O acesso ao Morro do Careca é proibido desde 1997, mas barracas e banhistas ainda são flagrados na área restrita. Além da proibição de que pessoas subam na duna, feita para evitar uma maior erosão do morro, o local também apresenta risco de desmoronamento por casa do avanço do mar, que tem formado falésias com até três metros de altura. O Procurador Victor Mariz, que assina o documento, também pede que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) faça a manutenção das cercas de segurança e placas de advertência com informações sobre os riscos de deslizamento. As placas também devem ser colocadas em locais de fácil visibilidade para as pessoas que frequentam a praia de Ponta Negra. O MPF ainda solicita que o Idema e A secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal façam estudos geológicos e geotécnicos específicos sobre a erosão costeira local e, a partir das informações e conclusões levantadas, apontem a melhor solução para preservar a base do Morro do Careca, além de uma campanha de educação ambiental explicando o processo erosivo que a duna mais famosa de Natal está sofrendo. No documento, emitido nessa última segunda (16), o Procurador Victor Mariz expressa preocupação, entre outras coisas, com a segurança das pessoas que trabalham, frequentam e utilizam a praia de Ponta Negra. Nessa quinta (19), técnicos da Defesa Civil nacional fizeram uma visita ao Morro do Careca para tirar dúvidas sobre o projeto de enrocamento e engorda da praia de Ponta Negra que foi submetido ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR), responsável por financiar a maior parte da obra. O MIDR avalia um pedido da Prefeitura do Natal de mudança no Plano de Trabalho que, inicialmente, estava orçado em R$ 76.068.755,93, mas que no início de setembro foi alterado para R$ 110.632.018,98, implicando num aumento de gastos de R$ 32.563.263,05. O serviço é dividido entre a obra do enrocamento (80% concluído) e da engorda (aterro hidráulico) que, segundo a Prefeitura, vai alargar a faixa de areia da praia de Ponta Negra em até 100 metros, na maré seca, e 50 metros na maré cheia. De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Carlson Gomes, uma reunião para tratar do posicionamento final sobre o assunto está marcada para a próxima quinta (26), em Brasília.

Etapas da obra

[caption id="attachment_72761" align="alignnone" width="1125"] Praia de Ponta Negra, em Natal (RN) I Foto: Mirella Lopes[/caption] A 1ª etapa da obra é a ampliação do enrocamento, ou seja, da faixa de pedras e blocos colocados na faixa de areia que são utilizados para contenção da água. Nesta quinta (19), esse serviço chegou a 80% de execução, segundo o município. A 2ª etapa é a alteração da drenagem na região para reduzir a força das águas pluviais (da chuva) que chegam à praia e, assim, minimizar a erosão costeira. Já a 3ª e última etapa é o aterramento hídrico com cerca de 4,4 toneladas de areia, que será extraída de uma jazida de areia submersa, trazida de uma área do mar próxima à praia de Areia Preta, na altura do Farol de Mãe Luíza, que teria o material adequado para este tipo de intervenção, com granulometria semelhante à de Ponta Negra. Para a transposição, será utilizada uma draga de sucção e, após a extração, a areia será transportada e depositada em Ponta Negra em trechos de 200 em 200 metros.

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