MPF pede ampliação da área de isolamento em torno do Morro do Careca

21 de outubro de 2023

5min

MPF pede ampliação da área de isolamento em torno do Morro do Careca

O Ministério Público Federal (MPF)solicitou que a Defesa Civil do Rio Grande do Norte e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social ampliem a área de isolamento no sopé do Morro do Careca, localizado na praia de Ponta Negra, Zona Sul de Natal, até que seja concluída a obra de engorda (aterro hidráulico) da praia. A recomendação está presente no Relatório do Serviço Geológico do Brasil.

Além disso, o MPF solicita tanto ao Comando da Polícia Militar quanto à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social que intensifiquem a fiscalização para garantir que o acesso ao topo do morro fique restrito apenas a técnicos e pesquisadores. O Procurador ressalta que durante alguns dias no horário vespertino, foi verificada a ausência de fiscalização.

O acesso ao Morro do Careca é proibido desde 1997, mas barracas e banhistas ainda são flagrados na área restrita. Além da proibição de que pessoas subam na duna, feita para evitar uma maior erosão do morro, o local também apresenta risco de desmoronamento por casa do avanço do mar, que tem formado falésias com até três metros de altura.

O Procurador Victor Mariz, que assina o documento, também pede que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) faça a manutenção das cercas de segurança e placas de advertência com informações sobre os riscos de deslizamento. As placas também devem ser colocadas em locais de fácil visibilidade para as pessoas que frequentam a praia de Ponta Negra.

O MPF ainda solicita que o Idema e A secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal façam estudos geológicos e geotécnicos específicos sobre a erosão costeira local e, a partir das informações e conclusões levantadas, apontem a melhor solução para preservar a base do Morro do Careca, além de uma campanha de educação ambiental explicando o processo erosivo que a duna mais famosa de Natal está sofrendo.

No documento, emitido nessa última segunda (16), o Procurador Victor Mariz expressa preocupação, entre outras coisas, com a segurança das pessoas que trabalham, frequentam e utilizam a praia de Ponta Negra.

Nessa quinta (19), técnicos da Defesa Civil nacional fizeram uma visita ao Morro do Careca para tirar dúvidas sobre o projeto de enrocamento e engorda da praia de Ponta Negra que foi submetido ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR), responsável por financiar a maior parte da obra.

O MIDR avalia um pedido da Prefeitura do Natal de mudança no Plano de Trabalho que, inicialmente, estava orçado em R$ 76.068.755,93, mas que no início de setembro foi alterado para R$ 110.632.018,98, implicando num aumento de gastos de R$ 32.563.263,05.

O serviço é dividido entre a obra do enrocamento (80% concluído) e da engorda (aterro hidráulico) que, segundo a Prefeitura, vai alargar a faixa de areia da praia de Ponta Negra em até 100 metros, na maré seca, e 50 metros na maré cheia.

De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Carlson Gomes, uma reunião para tratar do posicionamento final sobre o assunto está marcada para a próxima quinta (26), em Brasília.

Etapas da obra

Praia de Ponta Negra, em Natal (RN) I Foto: Mirella Lopes

A 1ª etapa da obra é a ampliação do enrocamento, ou seja, da faixa de pedras e blocos colocados na faixa de areia que são utilizados para contenção da água. Nesta quinta (19), esse serviço chegou a 80% de execução, segundo o município. A 2ª etapa é a alteração da drenagem na região para reduzir a força das águas pluviais (da chuva) que chegam à praia e, assim, minimizar a erosão costeira.

Já a 3ª e última etapa é o aterramento hídrico com cerca de 4,4 toneladas de areia, que será extraída de uma jazida de areia submersa, trazida de uma área do mar próxima à praia de Areia Preta, na altura do Farol de Mãe Luíza, que teria o material adequado para este tipo de intervenção, com granulometria semelhante à de Ponta Negra. Para a transposição, será utilizada uma draga de sucção e, após a extração, a areia será transportada e depositada em Ponta Negra em trechos de 200 em 200 metros.