Justiça determina demolição de parte de pousada em falésia de Pipa
Natal, RN 24 de mai 2024

Justiça determina demolição de parte de pousada em falésia de Pipa

27 de março de 2024
1min
Justiça determina demolição de parte de pousada em falésia de Pipa

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Os sócios da Pousada Marajoara, localizada na Praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN), devem desocupar e demolir as ampliações feitas dentro da Área de Preservação Permanente (APP) de uma falésia. No local foi construída uma escadaria, tubulações, apartamentos, poço tubular e área de lazer, com deck de madeira, mirante e piscina. Na decisão, a justiça avaliou que, além de irregulares, as construções oferecem risco à segurança de funcionários, hóspedes e pessoas que frequentam o local.

O pedido de demolição partiu do Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou a ação ainda em 2015. A pousada foi construída sem autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e sem licença ambiental em uma APP, que pertence ao patrimônio da União. O procurador da República Camões Boaventura destaca que, além dos danos ambientais causados pela construção irregular, a manutenção do empreendimento coloca em risco a segurança de quem, eventualmente, esteja na zona de praia abaixo da pousada, tendo em vista o alto risco de deslizamento e desmoronamentos.

Além de demolir as construções citadas, os sócios da pousada também ficam proibidos de construir em área de praia e bem de uso comum do povo e nos terrenos de marinha sem autorização da SPU em Tibau do Sul.

O grupo também terá que pagar uma indenização de R$ 25 mil pelo tempo em que o meio ambiente foi utilizado indevidamente. Eles ainda terão que recuperar a área da APP afetada, realizando o replantio da vegetação nativa onde for necessário e continua sujeitos às demais medidas determinadas por órgãos ambientais.

Relembre

Em 2015, o MPF ajuizou uma ação civil pública contra a Pousada Marajoara e os três empresários responsáveis pelo empreendimento. A ação do MPF baseou-se em documentos, como relatórios do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que identificaram as irregularidades e constataram não existir qualquer processo de licenciamento ambiental em nome da pousada.

Em uma das fiscalizações do Ibama, em junho de 2012, constatou-se que a pousada permanecia no local e em pleno funcionamento, desde 1991. Em 2022, o MPF pediu a interdição de parte da estrutura da Pousada Marajoara após laudo técnico contratado pela Prefeitura de Tibau do Sul apontar que o empreendimento está situado em zona de instabilidade, com grave risco de deslizamento. O pedido foi acolhido pela Justiça.

No site da Pousada, os sócios proprietários contam que o empreendimento começou com apenas 10 apartamentos, mas que passou por várias reformas de ampliação que permitiram dobrar a capacidade de atendimento.

A pousada ocupa mais de mil m2 de Área de Preservação Permanente, com a construção de um bar e uma escada no corpo da falésia. A área ainda foi, posteriormente, ampliada para incluir um poço tubular, piscina infantil e mirante.

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Falésias

Nesta terça (26), parte de uma falésia desmoronou na praia de Tabatinga, em Nísia Floresta, também no litoral Sul do Rio Grande do Norte. O local tinha sinalização advertindo sobre o risco de deslizamento e ninguém se feriu.

Por causa dos efeitos do aquecimento global e avanço do nível do mar, o professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Rodrigo de Freitas, alerta que o processo de erosão da costa tem sido acelerado, o que gera o deslizamento de falésias.

Em Pipa, uma família morreu em novembro de 2022 após parte de uma falésia desabar. Um casal e o filho de sete meses estava na área de praia quando a terra cedeu. As vítimas foram identificadas como o casal de jovens Hugo Pereira e Stella Souza e o filho deles, Sol, de apenas sete meses de idade, além do cachorro da família. 

Deslizamento de falésia em Tabatinga I Imagem: cedida pela Defesa Civil
Deslizamento de falésia em Tabatinga I Imagem: cedida pela Defesa Civil
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