Governo Federal prorroga uso da Força Nacional em Mossoró por 60 dias 

O Ministério da Justiça renovou o uso da Força Penal Nacional no reforço da segurança externa da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) por mais dois meses. Agora, segundo a portaria, publicada nesta terça-feira (23), os agentes vão ficar no estado por mais dois meses, até o dia 21 de junho. 

50 agentes da Força Penal foram enviados ao Rio Grande do Norte com a previsão de que ficassem no estado até 22 de abril. Com a nova medida, assinada pelo ministro da Justiça Ricardo Lewandowisk as equipes vão ficar no estado potiguar sob aviso, para realizar treinamentos e também para reforçar a segurança externa do presídio. Esses trabalhos serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e, segundo a publicação, o número de agentes no RN obedecerá um planejamento pelos entes envolvidos na ópera. 

"Os treinamentos serão realizados na Penitenciária Federal em Mossoró e serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação", informa a portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira e que já está em vigor. 

A Força Penal Nacional foi criada no ano passado para dar uma resposta eficaz a crises no sistema prisional, como rebeliões e confrontos entre facções criminosas. No RN, os agentes chegaram após a primeira fuga da história dos presídios federais do Brasil, em fevereiro de 2024, onde Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral escaparam da prisão e foram recapturados quase dois meses depois. 

Relembre o caso 

Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, fugiram do Presídio Federal de Mossoró na última quarta-feira de cinzas, no dia (14) de fevereiro. Depois de 50 dias de buscas, os fugitivos foram recapturados no Estado do Pará.

A dupla  foi a primeira que conseguiu escapar em toda a história do sistema penitenciário federal, que inclui ainda penitenciárias em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). Deibson e Rogério, integram a facção criminosa Comando Vermelho e estavam em Mossoró desde setembro de 2023. 

Ao todo, mais de 600 policiais da Força Nacional, Estadual e Federal, foram  usados nas buscas, além de helicópteros, drones, ônibus e cães farejadores. No RN, a equipe foi desarticulada em 30 de março, após 46 dias de buscas. Segundo o Ministério da Justiça, a partir de então, as buscas passaram a ser focadas em ações de inteligência.

Na última terça-feira (16) o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, declarou que a fuga no presídio “foi a única e será a última" do sistema penitenciário federal. Na ocasião, ele participava de uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.

“Nós temos hoje quatro funcionários afastados e 10 processos administrativos disciplinares abertos. Havia, na época, 29 policiais de plantão, que foram substituídos. E nós aumentamos o quantitativo de policiais penais, que hoje montam 276 servidores”, informou o ministro.