Denuncia de intimidação do cacique do RN será encaminhada à ouvidoria

Na tarde da última quinta-feira (9), o Cacique Luiz Katu, do povo Potiguara Katu, denunciou uma tentativa de intimidação que sua família recebeu, após denuncias contra a derrubada de madeira ilegal em um território índigena do estado feita pela liderança. Nesta sexta-feira (10) a Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Coeppir), vinculada à Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos(Semjidh), encaminhou o caso a Ouvidoria Geral dos Direitos Humanos da Semjidh para o acolhimento da manifestação e eventuais providências cabíveis.

A Agência Saiba Mais conversou com Luiz Katu que explicou a situação que sua família viveu. “Aconteceu hoje pela manhã, por volta das 10 horas, chegou dois indivíduos num carro na casa de um dos meus irmãos, e acessaram o portão da casa sem permissão. E um desses cidadãos foi até a área né já próxima à cozinha da casa do meu irmão e se deparou com a esposa dele e perguntando se era ali que morava Luiz. Ela perguntou: ‘Que Luiz?’ e ele fez: ‘O cacique’ e ela fez: ‘Não. Aqui não mora o cacique não, quem mora aqui é o irmão dele’”, disse. 

Depois disso, o cacique desabafou que sentiu ameaçado e intimidado, porque o caso ocorreu após a liderança denunciar os desmatamento ilegais feitos por canavieiros na Área de Proteção Ambiental (APA) APA Piquiri-Una, tradicionalmente ocupada por indígenas do povo Potiguara Katu. 

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Em nota, a Coeppir reiterou a importância de casos como esse serem investigados e reafirmou o compromisso com a Igualdade Racial. Além disso, a Coordenadoria garantiu que vai seguir acompanhando o caso, vai oferecer apoio institucional por meio da Ouvidoria Geral de Direitos Humanos e vai permanecer atenta e disponível para colaborar com as autoridades competentes na busca pelo fortalecimento das políticas de proteção às vítimas de discriminação e violência racial. Confira a nota na íntegra:

“A Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Coeppir), vinculada à Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos(Semjidh), tomou conhecimento, nesta quinta-feira (9), das manifestações declaradas nas redes sociais do Cacique Luiz Katu, o qual relata ter sofrido ameaças após denúncias contra a derrubada de madeira ilegal em um território índigena do estado. Após tomar  conhecimento dos fatos, a Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Coeppir) encaminhou o caso a Ouvidoria Geral dos Direitos Humanos da Semjidh para o acolhimento da manifestação e eventuais providências cabíveis.

Reiteramos nosso compromisso com a promoção da Igualdade Racial e o enfrentamento a todas as formas de discriminação, preconceito e violência e por essa razão ressaltamos a importância de que casos como esse sejam devidamente investigados. A Coordenadoria segue acompanhando o caso e garantindo o apoio institucional através da nossa Ouvidoria Geral de Direitos Humanos.

A Coeppir permanece atenta e disponível para colaborar com as autoridades competentes na busca pelo fortalecimento das políticas de proteção às vítimas de discriminação e violência racial.

Reforçamos nosso compromisso em enfrentar todas as formas de violência e discriminação racial e em promover a igualdade para todos os povos indígenas do Rio Grande do Norte.”

Entenda o caso

O cacique Luiz Katu denunciou o desmatamento ilegal de madeiras na Área de Proteção Ambiental (APA) APA Piquiri-Una. De acordo com a liderança, uma área equivalente a 10 campos de futebol onde antes existia uma plantação de mangabas foi derrubada. Segundo ele, os criminosos ainda estariam colocando fogo na região das mangabeiras para desaparecer com o entulho da mata derrubada.

Depois disso, a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN), órgão de representação judicial, extrajudicial e consultoria jurídica do governo estadual, iniciou uma investigação sobre a denúncia de desmatamento ilegal, que acabou com a Polícia Federal indiciando, no dia (11) de maio, dois empresários que foram investigados por promover desmatamento não autorizado no município de Espírito Santo/RN, mais precisamente na Área de Proteção Ambiental Piquiri-Uma,  no território Potiguara Katu.

O desmatamento, realizado para fins de plantio de cana-de-açúcar, teve o dano ambiental constatado por meio de exame pericial, que ainda demonstrou uma vasta derrubada de mangabeiras na área de coleta de mangaba dos rurícolas da etnia “Catu”, que encontram-se sob regularização perante a FUNAI, como indígenas.

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