Decreto garante direitos de refugiadas, apátridas e migrantes no RN
Natal, RN 25 de mai 2024

Decreto garante direitos de refugiadas, apátridas e migrantes no RN

8 de março de 2024
3min
Decreto garante direitos de refugiadas, apátridas e migrantes no RN
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Na manhã desta sexta-feira (08), foi lançado o decreto que define as diretrizes para a elaboração do plano estadual de políticas voltadas às mulheres refugiadas, apátridas e migrantes no Rio Grande do Norte. O decreto, que é coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, é entregue na data de hoje para assinatura pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) à governadora do estado, Fátima Bezerra.

A necessidade dessa ação surgiu a partir do avanço, no RN, das discussões de gênero quando o assunto é migração, explica o advogado Thales Dantas, presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (CERAM/RN).

“Ainda existe uma invisibilidade com relação a esse tema. A gente fala desse público e sempre imagina que é formado por homens, e às vezes não imagina que sejam mulheres, com filhos, grávidas, lésbicas ou trans”, afirma Dantas, ressaltando a pluralidade dos perfis das mulheres que compõem o grupo que o plano visa alcançar. “Essas mulheres têm diversas histórias e estão vivendo aqui no RN. Elas sofrem bastante com diversas questões. Como exemplo existe a mulher migrante africana, que enfrenta a situação da invisibilidade e do racismo. Então queremos, com o plano, mostrar que existem essas mulheres migrantes aqui no estado”, argumenta.

A perspectiva é de que, a partir do decreto, ocorra a elaboração de um plano estadual específico sobre a temática.

“Existem especificidades quando se fala no atendimento a essa população, como nas áreas da saúde e da assistência social. Principalmente levando em consideração a diversidade de culturas de diferentes nacionalidades”, pontua Dantas. 

Segundo o advogado, o plano estadual de políticas voltadas a essas mulheres será elaborado em um encontro que acontece no mês de agosto, que vai ser realizado pelo CERAM em parceria com a Semjidh e com agências da ONU.

As dificuldades de ser migrante no Rio Grande do Norte

Nesta semana, a Agência Saiba Mais conversou com duas mulheres migrantes africanas que vivem no estado do RN. Elas compartilharam detalhes sobre as dores e as dificuldades de suas experiências, compartilhando também as formas que ambas encontraram para lidar com os desafios encontrados.

A reportagem completa você confere aqui.

Essa reportagem faz parte do projeto “Ser Mana, Mulher", idealizado pela Agência SAIBA MAIS para produção de pautas dedicadas a temas que impactam diretamente a vida das mulheres, ao tempo que contamos as histórias de Mulheres.

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