Costa Branca: fogos na virada do ano serão sem ruídos

As praias da Costa Branca, nos municípios de Tibau, Grossos e Areia Branca, na região Oeste do Rio Grande do Norte, têm festas de réveillon tradicionais e que levam multidões às suas areias. Em 2023, todas cumprirão, ao mesmo tempo, a regra de não soltar fogos ruidosos. Elas obedecem respectivas leis municipais, que proíbem artefatos com estampidos para evitar impactos negativos em pessoas idosas, bebês e crianças, e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de animais.

A aprovação de matérias legislativas com esse teor vem aumentando nos municípios em todo o país, a partir da mobilização de organizações e entidades representativas de pessoas com deficiência e defensoras dos animais. Artigo científico anexado em processo que correu no Supremo Tribunal Federal (STF), que tratava sobre o município de São Paulo, atesta que 63% dessas pessoas não suportam estímulos acima de 80 decibéis, enquanto a poluição sonora causada pela explosão de fogos de artifício pode alcançar de 150 a 175 decibéis.

Em maio deste ano, o STF decidiu que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido. A definição teve como base a proteção ao meio ambiente e à saúde.

Areia Branca

Dos municípios da Costa Branca, Areia Branca, distante 273 quilômetros de Natal, é o que aprovou mais recentemente lei nesse sentido. Sancionada em novembro de 2022, a lei "proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Areia Branca".

Este ano, o show pirotécnico abrangerá as praias de Upanema, Paraíso, Baixa Grande, São José, Morro Pintado, Redonda, São Cristóvão e Ponta do Mel.

No Centro, a queima de fogos será mantida no Cais Tertuliano Fernandes. O espetáculo de luzes e cores será no Rio Apodi-Mossoró, também chamado Rio Ivipanim, nas imediações da Igreja Matriz. Para isso, a Prefeitura de Areia Branca utilizará uma embarcação de ferro para colocar o artefato, atendendo orientação das autoridades competentes quanto ao fator segurança.

Tibau

Principal destino turístico da região Oeste na virada de ano, o município de Tibau, a 326 quilômetros de Natal, espera receber cerca de 100 mil visitantes na noite de 31 de dezembro, a exemplo dos anos anteriores.

O município não promove festejos, mas apoia eventos particulares e religiosos, além de realizar a tradicional queima de fogos, de cerca de 15 minutos, na Pedra do Chapéu, cartão postal da cidade.

O município teve sancionada a Lei Municipal nº 0678 em 2021. A norma "veda o manuseio e a utilização e queima de fogos de estampidos de artifício" no âmbito do município de Tibau.

Grossos

Grossos, a 331 quilômetros de Natal, aprovou o Projeto de Lei 023 em 2021. De acordo com a matéria, que se tornou lei, “fica proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do município de Grossos, afim de proteger o bem estar da comunidade, especialmente de crianças recém nascidas, portadores de Transtorno do Espectro Autista, idosos, assim como também os animais (obedecendo ao estabelecido por Lei Federal, que diz ‘é proibido causar tormento e estresse desnecessário aos animais')”.

O show de luzes será no Moinho Holandês, tradicional ponto turístico da cidade. Chegado ao Brasil, da Holanda, no século XVII, para bombear água das salinas, o Moinho, com seus 15 metros de altura, hoje é palco das atrações culturais no município.

O réveillon de Grossos terá, durante o show pirotécnico, as bandas regionais Bakulejo e Luís do Piseiro e banda, no dia 31, e trio elétrico com a cantora de brega romântico de Pernambuco, Raphaela Santos, no chamado arrastão do dia 1º, tradição que já funciona como prévia carnavalesca na cidade.

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Essa reportagem faz parte do projeto "Saiba Mais de perto", idealizado pela Agência SAIBA MAIS, e financiado com recursos do programa Acelerando Negócios Digitais, do ICFJ/Meta e apoio da Ajor.

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